Sobre a Fundação Oásis

Pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, atuando desde 18 de outubro de 1995 na promoção dos direitos sociais de quem mais precisa.

Doar

Missão

Garantir os direitos sociais por meio do fortalecimento do protagonismo das pessoas em situação de vulnerabilidade — risco pessoal, econômico e social — promovendo autoestima, autonomia, cidadania e o fortalecimento de vínculos familiares.

Público-alvo

Crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social na Região Metropolitana de Belo Horizonte e entorno.

Valores

• Protagonismo social — Acreditamos que cada pessoa tem o potencial de ser agente da própria transformação
• Transparência e prestação de contas — Responsabilidade pública em todos os projetos e parcerias
• Dignidade e respeito — Todo atendimento parte do reconhecimento da dignidade humana

Nossa História

A Fundação Oásis foi constituída em 18 de outubro de 1995, atuando na Regional Nordeste de Belo Horizonte, no Bairro São Cristóvão. Nasceu com o propósito de garantir os direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e pessoal.

Ao longo de três décadas, a Fundação expandiu sua atuação para além da capital: em 2019, incorporou o Oásis Capim Branco, ILPI localizada no município de Capim Branco/MG. Em 2022, inaugurou a Creche Oásis Betim, em parceria com a Prefeitura de Betim, e lançou o projeto Arte de Viver, voltado a adolescentes da Pedreira Prado Lopes.

Hoje, seis projetos ativos atendem crianças de 4 meses a 17 anos, idosos a partir de 60 anos e suas famílias — em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Secretaria Municipal de Educação (SMED), o Juizado da Infância e os Conselhos Tutelares.

Legislação e Marco Regulatório

A Fundação Oásis opera em conformidade com o marco regulatório brasileiro das organizações da sociedade civil:

• LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
• SUAS — Sistema Único de Assistência Social
• ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente
• LDB — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
• Lei 12.101/2009 — Certificação das entidades beneficentes de assistência social
• MROSC — Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)